Marcas notórias, são consideradas aquelas cuja fama é consideravelmente abrangente. Alguns exemplos são: Sadia, Skol, Bombril, há ainda as marcas de alto renome que dispensam registro por serem mundialmente conhecidas, como coca-cola, Microsoft.

Marcas que estão a mais tempo no mercado ou que são conhecidas pelos produtos de qualidade, muitas vezes acabam se tornando, as chamadas marcas de alto renome, pois não é necessário que se diga a qual produto se refere por serem mundialmente famosas dispensam esse tipo de cuidado.

Mas será que isso é bom?

Há divergências quanto a isso, alguns afirmam que uma marca se tornar alto renome traz consigo algumas preferências que as demais marcas não possuem, além, de ser a comprovação de que aquela marca cresceu de tal modo que tornou-se como única no mercado, passando o consumidor aderir ao produto àquela marca em si.

Dispõe a lei da Propriedade Industrial em seus artigos 125, 126 e 196:

“art.125: À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade (grifo nosso)

art.126: A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art.6(I) bis, da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

art.196:  As penas de detenção previstas no capítulo I, II, III serão aumentadas de um terço a metade se:

II- a marca alterada, reproduzida ou imitada for de alto renome, notoriamente conhecida, de certificação ou coletiva.” (grifo nosso)

Esses são sem dúvidas o lado bom, mas vamos pesar agora o lado negativo de uma marca que se torna notória…

Na opinião de diversos doutrinadores, o fato de  uma marca tornar se notória ou alto renome não é bem o problema, o mal é quando ela e o produto se fundem. Imagine, que um consumidor tomando leite com um achocolatado qualquer que não seja Toddy, após passar mal, divulga para todo o mundo que passou mal após ingerir leite com toddy, percebe o problema? A partir do momento em que a marca vira o “nome” do produto, todo e qualquer produto será AQUELA marca, mesmo se tratando de outra. A marca é a responsável pela distinção entre determinado produto e serviço dos demais, a partir do momento em que ela se associa ao produto essa função se perde.

Bom ou ruim a marca notória é a comprovação de que determinada marca tornou-se referência no mercado, mas isso traz consigo alguns prejuízos. Vale analisar e tirar suas próprias conclusões. Afinal, marca notória: vilã ou heroina?